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segunda-feira, 10 de julho de 2017

OS PASSOS DISCRETOS DE RODRIGO MAIA PARA ASSUMIR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA


Assim como Michel Temer fez com a ex-presidente Dilma Rousseff, ao negociar com parlamentares e empresários de peso a sua queda para assumir a presidência da república, o deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, tem feito nos últimas dias, sob que de uma forma bem discreta, quase imperceptível.

Maia é o segundo na linha sucessória, portanto, a saída de Michel Temer da presidência da república implica na sua ascensão ao poder máximo, a princípio, por 30 dias, mas, em prevalecendo a tese defendida pelo presidente interino do PSDB, o senador cearense Tasso Jereissati, ele poderá ser alçado à condição de alternativa viável de união entre setores importantes das atuais situação e oposição, sendo eleito indiretamente, como estabelece a Constituição Federal, para completar o atual mandato que se encerra em 31 de dezembro do próximo ano.

Assessores com transito livre no Palácio do Planalto já dizem abertamente que Rodrigo Maia foi, definitivamente, picado pela mosca azul, tanto que tem conversado com políticos importantes e alguns membros do atual governo, como o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, acerca de uma possível formação de um governo de “transição”.

Para esses assessores palacianos, um indicativo importante será o parecer do relator Sérgio Zveiter; se este for favorável à concessão da autorização para abertura de processo contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF), por prática de corrupção passiva, não restará dúvidas em relação às articulações nos bastidores de Rodrigo Maia para assumir a presidência da república, com o apoio do seu partido, o Democratas, do PSDB, de parte do PT e do PMDB, e de alguns partidos satélites, como o PR e o PRB.

Se tudo correr dentro do planejado, o Democratas, herdeiro maior da Arena dos tempos da ditadura militar, irá assumir a presidência da república sem que tenha sido sufragado pelo voto popular, como acontecia, aliás, com os “presidentes” nomeados pela cúpula militar que tomou o poder civil em 1964.

Mas, será que Rodrigo Maia, sendo eleito indiretamente pelo Congresso Nacional para ocupar a presidência da república, conseguirá concluir o atual mandato e passar a faixa presidencial para o sucessor democraticamente eleito pelo povo nas eleições de 2018?

Talvez!

Assim como ocorre, atualmente, com Michel Temer, tudo vai depender da Câmara dos Deputados.

Contra Rodrigo Maia corre um inquérito que poderá se tornar em denúncia apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, nesse caso, caberá aos deputados federais decidirem se autorizam a abertura do processo contra ele.

E se a autorização for concedida e o futuro presidente Rodrigo Maia venha a ser condenado e perca o mandato?

Nesse caso, assumiria o poder o futuro presidente da Câmara dos Deputados que tomaria posse com a eleição indireta de Maia para a presidência da república. 

Ao futuro presidente da Câmara dos Deputados caberia convocar, em trinta dias, novas eleições indiretas que poderia elegê-lo Presidente da República, como poderá vir a acontecer com Rodrigo Maia.

Vê-se, portanto, que ocupar o cobiçado cargo de presidente da Câmara dos Deputados pode ser o caminho mais curto para usar a faixa presidencial, ainda que seja por pouco tempo. 

sexta-feira, 30 de junho de 2017

A DENÚNCIA CONTRA TEMER

O clima político da Câmara dos Deputados entrou em ebulição, logo depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enviou para aquela Casa a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer que o acusa de ter praticado corrupção passiva.

Partidos da situação e da oposição apressaram-se em analisar qual seria o comportamento de cada um dos seus membros que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A ordem geral é retirar da CCJ aqueles membros considerados pouco confiáveis e indicar para seus lugares outros que votarão conforme orientação do partido.

O PSB, por exemplo, já trabalha para substituir dois dos seus membros na CCJ, enquanto o PSDB, que faz parte da base aliada, mas, costuma ficar em cima do muro em casos complicados como este, decidiu liberar a sua bancada, ou seja, cada um dos seus membros votará segundo a sua própria consciência.

A denúncia contra Michel Temer, aliás, já foi lida para um plenário quase vazio da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira, 29,  pela 2ª secretária, deputada Mariana Carvalho, e o acusado – Temer jamais imaginou ser chamado de acusado em tão pouco tempo –, após devidamente citado, terá até 10 sessões legislativas para apresentar a sua defesa.

Concluída todas essas formalidades, as atenções dos brasileiros estarão voltadas para a CCJ da Câmara dos Deputados, palco inicial da discussão em relação à autorização para o STF processar Temer, que deverá elaborar o seu relatório e encaminhá-lo para o presidente da Mesa Diretora, Rodrigo Maia, aliado de primeira hora de Temer, a quem cabe colocar a matéria na pauta.

Se o plenário da Casa autorizar a abertura do processo, Temer será afastado por até 180 dias, enquanto o Supremo Tribunal Federal julga a denúncia da Procuradoria-Geral, sendo substituído nesse tempo - que suprema ironia - pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.