O parecer do relator do pedido de autorização para
abertura de processo contra Michel Temer no Supremo Tribunal Federal (STF),
deputado federal Sérgio Zvelter (PMDB/RJ), favorável ao prosseguimento da
apreciação da denúncia, nada muda em relação ao resultado final, seja o
parecer aprovado ou não pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ), apesar da comemoração dos oposicionistas.
O que vai valer mesmo será a votação no
plenário, em data a ser marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM/RJ), quando serão necessários dois terços, ou seja, 342
votos, para que seja aprovada a autorização para a abertura do processo contra Temer.
No entanto, não tem como não reconhecer que o
parecer favorável implica numa injeção de ânimo para os defensores do
afastamento de Michel Temer da presidência da república que conta com uma debandada de situacionistas, se eles avaliarem que o governo Temer, definitivamente, acabou.
Mas, se o parecer e a sua votação só têm efeito
simbólico, já que a decisão mesmo se dará em plenário, qual o objetivo de toda
essa tramitação na CCJ?
Apenas para cumprir a ritualística do Poder
Legislativo já que todo processo a ser tramitado tem que passar, necessariamente,
pelas CCJ das duas Casas (Senado Federal e Câmara dos Deputados).
Mesmo assim, ainda que não tenha muita importância essa passagem obrigatória pela CCJ, o parecer favorável representa um duro golpe para o governo que, de última hora, substituiu alguns representantes de partidos aliados na Comissão por outros que inspiravam maior confiança, com o objetivo de conquistar a maioria e, dessa forma, desaprovar o relatório que deverá ser votado na próxima semana.
Uma eventual derrota na CCJ, poderá representar uma pá de cal no governo, já que o resultado no plenário será imprevisível, mas, com forte tendência para a aceitação da abertura do processo, o que implicará no afastamento de Michel Temer por até 180 dias.
Mesmo assim, ainda que não tenha muita importância essa passagem obrigatória pela CCJ, o parecer favorável representa um duro golpe para o governo que, de última hora, substituiu alguns representantes de partidos aliados na Comissão por outros que inspiravam maior confiança, com o objetivo de conquistar a maioria e, dessa forma, desaprovar o relatório que deverá ser votado na próxima semana.
Uma eventual derrota na CCJ, poderá representar uma pá de cal no governo, já que o resultado no plenário será imprevisível, mas, com forte tendência para a aceitação da abertura do processo, o que implicará no afastamento de Michel Temer por até 180 dias.