Sempre
que uma crise política instala-se no país, a classe política brasileira retira
dos subterrâneos do poder um projeto salvador, cujo objetivo imediato resume-se
à implantação do regime parlamentarista.
O parlamentarismo, como todos sabem, retira os poderes
do Presidente da República que passa a ser uma espécie de rainha da
Inglaterra, com atribuições meramente protocolares, como, por exemplo, receber
as credenciais dos embaixadores designados pelos países amigos.
Ou
seja, idêntico à posição da rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa, o
Presidente da República, no regime parlamentarista, preside, mas não governa.
O
Brasil, por sinal, já viveu duas experiências parlamentaristas.
A
primeira ocorreu no segundo reinado, consequência da abdicação de dom Pedro I em favor do seu filho, Dom Pedro II, que ainda era menor de idade.
A
segunda, na crise desencadeada com a renúncia de Jânio Quadros, no ano de 1961.
Os militares, sempre eles, colocaram veto à posse do vice-presidente João Goulart, o
Jango, que foi eleito pelo voto direto, uma vez que a legislação da época
exigia o voto para o presidente e o vice-presidente que, inclusive, podiam ser
votados em chapas distintas.
Para
contornar o impasse, os congressistas adotaram o regime parlamentarista,
aprovando o nome de Tancredo Neves para ocupar o cargo de primeiro-ministro.
O
regime parlamentarista caiu dois anos seguintes, quando, por convocação do
presidente Jango, os eleitores foram às urnas e votaram, em plebiscito, a favor
da volta do presidencialismo, restabelecendo, portanto, as prerrogativas
constitucionais ao Presidente da República.
Importante,
lembrar, ainda, que a Constituição de 1988, atualmente vigente, previu a
realização de um plebiscito, para que os eleitores decidisse qual sistema de
governo o país adotaria, se presidencial ou monarquia, e qual o regime, se presidencialista ou parlamentarista.
Em
ambas as situações a primeira opção venceu por larga margem de vantagem.
As
duas últimas crises políticas vivenciadas pelo país tiveram o condão de trazer
de volta a velha discussão sobre a implantação do parlamentarismo, considerado
por muitos como um antídoto eficaz para a solução de crises como as ocorridas
no atual mandato, exercidos por Dilma Rousseff, que teve o seu impeachment decretado
pelo Senado Federal, e por Michel Temer, que agoniza politicamente, mergulhado
em acusações de práticas corruptas.
O
regime presidencialista é exercido em, em praticamente, toda a América, com exceção do
Canadá, que adota o parlamentarismo, enquanto este sistema é amplamente
aplicado na Europa, seja o sistema de governo presidencial ou monarquia.
O que pesa a favor do parlamentarismo é que,
em situações como a crise política atual do país, o parlamento seria dissolvido
e novas eleições convocadas, muito embora, em seguidas situações, o
primeiro-ministro anterior, caso o seu partido reconquiste a maioria das cadeiras
e consiga formar uma nova coalizão política, permaneça à frente do governo.
Em
resumo, tudo fica na mesma e a solução da crise não passaria de uma figura de
retórica.